O advogado, Ralph Tórtima Stettinger Filho, do empresário Belarmino Marta Junior, dono de um grupo de empresas de transporte de fretado como Rápido Luxo Campinas e Capelini apontado como suspeito de chefiar o esquema de formação de cartel, entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ), no início da noite desta segunda-feira (3). A defesa dos outros sete presos não solicitou a libertação antecipada dos suspeitos.
Os promotores ouviram quatro testemunhas sobre as investigações de formação de cartel e fraudes em licitações no serviço de transporte fretado e circular interno na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e que pode envolver funcionários da instituição do Departamento de Transportes e da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).O funcionário Fernando Rossi, da Capellini que se apresentou pela manhã tinha solicitado prioridade no depoimento por causa de problemas de saúde, mas o pedido feito pelo advogado não foi acatado até a noite.
O depoimento do empresário João Henrique Poppi, que é dono de uma empresa de ônibus que denunciou as supostas irregularidades ao Ministério Público (MP), mostra que funcionários do departamento de transporte da universidade podem estar envolvidos na suspeita de fraude nas licitações.Os promotores começaram a investigar o esquema após denúncia de Poppi em 2009. O empresário contou à Promotoria que na primeira licitação que ganhou, foi ameaçado para deixar o pregão.
Documentos
Um dos documentos que faz parte do processo aberto no MP e que foi apreendido pelos promotores na sexta-feira (30) dentro da universidade mostra um laudo de vistoria assinado pelo fiscal Jorge Vital referente à empresa Exclusiva e coloca o ano como sendo 98. No entanto, pelo número do registro o mesmo veículo no site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), o ano que consta aqui é 94, ou seja, o ônibus foi aprovado mesmo estando fora do padrão exigido no processo licitatório, o que para os promotores seria uma comprovação da fraude.
Dados colhidos durante as investigações dos promotores mostram a circulação de ônibus fora das exigências previstas, como a característica do veículo não bate ano com o que é determinado no processo licitatório. Em relação ao ano, ao número de passageiros e até ao tipo de motor.
Contratos
A empresa de Poppi chegou a vencer e operar outra linha de transporte durante dois anos. Mas, a suspeita surgiu na prorrogação, quando o diretor de transporte da Unicamp enviou um ofício recusando a renovação do contrato, com o argumento de que fez uma pesquisa e que o valor previsto de reajuste não estaria de acordo com o mercado. Assim, a empresa que assumiu emergencialmente foi a Capelini, com um valor de R$ 75 por viagem. A Poppi cobrava R$ 103 por viagem.
Porém, quando foi aberto um processo licitatório, quatro meses depois, a Capelini não participou e segundo o MP, a empresa vencedora, também filiada ao sindicato que representa o setor de fretamento, venceu por um valor mais alto que o inicialmente praticado pela Poppi.
A empresa que venceu essa licitação é a Padovani e também está sendo investigada pelos promotores. A equipe da EPTV tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno.
O MP investiga se os funcionários da Unicamp, José Nilton da Silva e Jorge Vital, favoreciam as empresas suspeitas. A EPTV tentou falar com esses funcionários e José Nilton preferiu não falar sobre o assunto e Jorge não foi encontrado.
A Unicamp informou por nota que desconhece as denúncias feitas pelo empresário João Henrique Poppi, mas pretende colaborar com as investigações. O sindicato das empresas de fretamento disse que é a favor das investigações e que está abrindo sindicância interna para apurar as denúncias.
Entenda o caso
A investigação começou depois que o empresário José Henrique Poppi tentou entrar na concorrência na prestação de serviço fretado na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), mas foi ameaçado por donos de outras empresas que faziam parte do esquema. Segundo a Promotoria, o grupo de empresários e os membros do sindicato combinavam quem assumiria serviços, tanto em contratos privados como em públicos, como é o caso da prestação de serviço na Unicamp. O caso chamou ainda mais a atenção por envolver empresários bem conhecidos, como os donos das empresas Rápido Luxo, Belarmino Marta Júnior, e Miguel Moreira Júnior, dono da Transmimo.
As empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Fretamento (Sinfrecar) combinariam os valores apresentados nas concorrências e com isso, os contratos ficavam com valores cada vez mais caros. Entre as empresas, a Capellini e a Exclusiva. Os donos da Exclusiva, José Brigeiro Júnior e Ariovaldo Marta, da Capellini, foram presos na operação da semana passada.
No depoimento aos promotores, João Henrique Poppi ainda conta ter sofrido ameaças desde que passou a disputar linhas da Unicamp. Em uma ocasião teria sido chamado a garagem da Rápido Luxo, por Belarmino Júnior, também preso sexta-feira. João Henrique teve medo e o padrinho dele se propôs a ir ao encontro. Lá, Belarmino teria exigido que o expresso Poppi desistisse dos serviços prestados à Unicamp.
