Número de vereadores passa a 23 e onera Câmara em R$ 1 milhão


A Câmara de Piracicaba terá 23 vereadores na próxima legislatura (2013-2016). O aumento de sete cadeiras, já que hoje o Legislativo possui 16 parlamentares, foi aprovado na noite desta quinta-feira (11). Após a unânime votação da matéria, em segunda discussão, houve vereador que fez discurso em prol da Casa, além da apresentação de um vídeo dos trabalhos do Fórum de Segurança. O custo anual será de R$ 1 milhão a mais no Orçamento da Câmara.
   
“A Casa tem recebido muitos elogios, sendo uma das mais atuantes do Estado de São Paulo”, defendeu o vereador José Luiz Ribeiro (PSDB). O presidente do Legislativo, João Manoel dos Santos (PTB), afirmou que esta é uma determinação da Constituição Federal, aprovada pelo Congresso Nacional. “Desde 1988 a Casa atuava com 21 vereadores, mas, em 2003, houve redução determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou.

O número de vereadores é proporcional à população do município. A proporção é de que cidades com 300 a 450 mil habitantes, como é o caso de Piracicaba, podem ter até 23 vereadores. Os parlamentares aprovaram o teto máximo permitido pela legislação. Hoje, mais da metade da Câmara é composta por vereadores que estão no segundo ou mais mandatos.  
Os novos parlamentares serão eleitos nas eleições de 2012 e devem iniciar a legislatura já com salário de quase R$ 10,9 mil. Isso porque a mesma Câmara aprovou, no primeiro semestre deste ano, o aumento do salário dos vereadores. A soma das sete cadeiras totaliza R$ 76,3 mil, além de 22% (mais R$ 16.786) de encargos sobre os salários. A ação vai custar aos cofres públicos R$ 93,8 mil ou R$ 1,1 milhão ao ano. 

O orçamento deste ano da Câmara é de R$ 18 milhões e, para 2013, a previsão é de R$ 27 milhões por ano. O aumento dos salários dos outros 16 vereadores, que passou de R$ 6 mil para quase R$ 11 mil, também vai gerar R$ 1 milhão ao orçamento da Câmara. A folha de pagamento só desses parlamentares vai onerar em R$ 80 mil por mês o Legislativa ou R$ 1,04 milhão por ano. 
Tanto o crescimento do número de cadeiras quanto o aumento dos salários vão trazer gastos de R$ 2 milhões ao Legislativo de Piracicaba a partir de 2013.