Deputado estadual, apóia tortura aos animais

A Agência Notícias de Direitos dos Animais há uma semana noticou que um fato muito grave que aconteceu em 2004, mas com um texto relativamente vago que acabou gerando muita informação falsa na rede. Confira no Fauna Urbana o que de fato aconteceu e o que podemos fazer a respeito.

Edson Portilho, dep. estadual em 2001

O então deputado estadual Edson Portilho (PT-RS) criou o Projeto de Lei Estadual/RS n. 282/2003 em que torna-se permitida a tortura de animais quando parte de “cultos e liturgias das religiões de matriz africana“. A votação estava marcada para o terceiro quadrimestre de 2004, mas Edson criou um regime de urgência, em uma manobra injustificável que retirou a voz de qualquer oposição. Após uma votação de 32 contra 2 votos, seres vivos podem agora ser mutilados e feridos e suas vidas podem ser, simplesmente, descartadas uma vez não sirvam mais para o ritual.
O blog Aldeia Gaulesa traz um contraponto defendendo a posição de Edson Portilho, um raro questionamento ao texto descontextualizado originalmente publicado na ANDA, mas sem em nenhum momento refletir sobre os direitos dos animais. Em discurso, feito na época, Edson justificou-se afirmando “Não sou Batuqueiro, mas sou Negro. E, como Negro, tenho o dever de lutar por esta causa”, confundindo várias causas diferentes, igualmente ignorando os direitos dos animais, e envergonhando essa nobre raça que construiu o nosso país.
Religião é sempre um assunto muito delicado e de escolha pessoal, mas até que ponto devemos ser coniventes com atitudes de desrespeito a outros seres vivos como mutilação e morte em nome do respeito à religião? Escravidão, discriminação, infanticídio e várias outras coisas horrendas já foram aprovadas por todas as religiões de milhares de anos atrás, mas a humanidade evoluiu, e muitas religiões evoluíram junto com a humanidade. Devemos fechar os olhos para práticas normalmente condenáveis puramente por pentercerem a religiões que ficaram para trás nessa evolução? Restringir, ainda, por origem africana é perpetuar mais um preconceito.
Existe um abaixo assinado em favor da Lei de Proteção Animal que tornaria inconstitucionais (e, portanto, anuláveis) leis absurdas como a 282/2003 do RS.
Atualização em 15 de setembro de 2011: Na época em que esse artigo foi escrito, Edson Portilho era vereador em Sapucaia do Sul, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Lamentavelmente, nossos esforços de divulgação não atingiram o eleitorado gaúcho e ele voltou a ser eleito deputado estadual, ainda pelo Partido dos Trabalhadores.
Os eleitores devem lembrar que o sistema eleitoral brasileiro para deputados e vereadores funciona por partido e não por candidato. Assim sendo, se ele se candidatar a qualquer cargo legislativo, um voto para o partido e local em que o deputado Edson Portilho se candidatar será uma ajuda à sua eleição e uma desconsideração com os direitos dos animais.