As práticas de assédio moral, descumprimento às leis trabalhistas e outras irregularidades praticadas por empresas sul-coreanas instaladas no interior de São Paulo estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT), que abriu um procedimento promocional para investigar os casos. Para o MPT, as diferenças culturais e a ausência de leis rígidas no país asiático são o principal entrave para o cumprimento das normas brasileiras.
Entre as empresas citadas no relatório está a Samsung, que possui uma fábrica em Campinas, e a Hyundai, que entrará em operação no ano que vem, em Piracicaba. A montadora de veículos também consta em outra representação do MPT, que analisa os casos de alojamentos de trabalhadores. Somente este ano, foram seis interdições, além de outras notificações. Na segunda-feira (8), um procurador será designado para cuidar do caso.
“No caso da Hyundai, a preocupação é grande por conta do pool de outras empresas que ela irá atrair para a região. É um trabalho de prevenção, para que os problemas constatados em outras empresas sul-coreanas, como na Samsung, não ocorra. Infelizmente é uma prática que tem se tornado comum nestas empresas.Existem diferenças culturais, mas isto não justifica ignorar as práticas adotadas aqui”, explica a procuradora Catarina Von Zuben, que cita o filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin, para exemplificar os métodos utilizados nestas empresas.
“É uma linha de produção absurda. Os casos de trabalhadores afastados por problemas físicos e psicológicos é maior nestas empresas. Na Samsung, recebemos relatos de funcionários que foram agredidos com tapas na cabeça para aumentar a produção.”
Alojamento interditado de trabalhadores prestadores de serviço nas obras da Hyundai
Procedimento
O procedimento promocional, explica a procuradora, tem como principal diferença de um inquérito a abrangência geral, de problemas correlacionados. “Há um inquérito quando uma determinada empresa descumpre alguma norma. Neste caso específico, é algo além, já que é uma prática disseminada em várias fábricas”.
No próximo dia 19, a procuradora e o cônsul coreano Jeong Hak Park irão se reunir com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Renato Buratto, para “afinar as relações com as empresas “, diz Catarina.
“Já nos reunimos com o cônsul, que se mostrou aberto ao diálogo. Esperamos resolver esta situação desta forma. Caso contrário, estas empresas sofrerão novas penalidades, em ações civis públicas”, diz. O MPT já conseguiu, em caráter liminar, que a Samsung encerre as práticas de assédio e pressão. No dia 12 de setembro, haverá uma audiência de instrução e a empresa poderá ser condenada a pagar R$ 20 milhões aos empregados, que ingressaram com uma ação coletiva de danos morais.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Hyundai informou que a empresa não foi notificada dos trabalhos feitos pelo MPT e que, só depois disso, irá se pronunciar, mas diz que orientou as empresas terceirizadas a cumprir as normas trabalhistas. Diz ainda que as empresas que tiveram alojamentos interditados não prestarão mais serviços à Hyundai.
A Samsung informou, por meio de nota, que a ação civil proposta pelo Ministério Público do Trabalho ainda está em fase de apreciação da defesa apresentada pela empresa, bem como das provas que ainda estão sendo colhidas.
“A Samsung enfatiza, no entanto, que repudia a prática de assédio, bem como qualquer prática discriminatória, dispensando sempre aos seus trabalhadores o respeito que merecem, em total observância à legislação brasileira”, completa a nota.
